Home- busca: Credor Hipotecario
Ordenar por:
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 13 de Maio de 2020 - 13:08
Questões de Direito Civil do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Civil.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 12:42
Empresa é condenada a indenizar idosa por falta de hospedagem em intercâmbio
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
-
Modelos » Civil Publicado em 03 de Maio de 2019 - 12:18
Contestação na Ação de Rescisão de Contrato c/c Repetição de Indébito. Instituição financeira
Contestação na Ação de Rescisão de Contrato c/c Repetição de Indébito.
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 15:09
Questões de Direito Civil do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Civil.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2016 - 14:42
Justiça condena banco a pagar valor restante de empréstimo com juros
O autor ajuizou ação alegando não ter recebido todo o valor referente ao empréstimo rural solicitado.
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 13:15
STJ diverge sobre aplicação da Selic em indenizações
Apesar de a Selic englobar juros moratórios e correção monetária, não se verificabis in idem, pois sua aplicação é condicionada à não-incidência de quaisquer outros índices de correção monetária
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 12:57
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil do XI Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de Delegado de Polícia da 3ª Classe - Polícia Civil - do Estado do Rio de Janeiro - 2009
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 12:58
O silêncio dos inocentes: STJ define aplicação concreta da garantia contra autoincriminação
Inciso LXIII do artigo 5º da CF: ?o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado?.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 11:13
Embargos à execução. Autos de infração. INMETRO.
Trata-se de apelação cível ofertada pela DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, atacando sentença que julgou improcedentes os embargos à execução.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 12:47
Tributário. IR. Valores pagos de modo acumulado.
Agravo de instrumento interposto em face da decisão que deferiu o pedido liminar "para determinar que o cálculo do tributo observe os valores mensais e respectivas alíquotas e faixas de dedução, no período pertinente ao montante pago."
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
Conflito negativo de competência. Protesto.
Ação declaratória contra pessoa jurídica com sede em outra cidade.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Apelação cível. Execução fiscal. Prescrição declaração de ofício.
A prescrição do crédito tributário pode ser pronunciada de ofício (artigo 219, parágrafo quinto, do CPC), visto tratar-se de condição da ação, matéria de ordem pública sobre a qual o magistrado deve ser manifestar.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Ação revisional de contrato de cédula de crédito bancário garantido por alienação fiduciária.
Carência de interesse recursal. Comissão de permanência.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Doença profissional. Responsabilidade subjetiva da empresa.
Obrigação de indenizar.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Ação de preceito cominatório.
Pedido de cancelamento de desconto de parcelas de financiamento imobiliário em folha de pagamento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de idenização. Fornecimento de energia elétrica.
Ocorrência de sobrecarga. Queima de aparelhos eletrônicos durante evento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Demissão. O que é. Ato praticado por menor sem a assistência de seu representante legal.
Demissão é o ato unilateral, por intermédio do qual o empregado comunica a resilição do contrato de trabalho, à sua Empregadora.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de apelação. Indenização por danos morais e materiais. Preliminares. Nulidades de sentença. Rejeitadas.
Mérito. Buraco em via pública. Queda e morte. Responsabilidade civil subjetiva do município. Omissão. Culpa exclusiva da vítima. Afastamento. Danos morais.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Direito tributário. Execução fiscal. ISSQN/RB. Município de Porto Alegre.
PRescrição confirmada. Decisão interlocutória mantida.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos à execução fiscal. Contribuição previdenciária. Remuneração paga a administradores, autônomos e avulsos.
Para o exercício do direito de compensação estabelecido na Lei 8.383/91, não há necessidade de constatação prévia da liquidez e certeza dos créditos pela autoridade fiscal, exigindo-se apenas que sejam tributos vincendos e da mesma espécie e destinação constitucional.
